Eduardo Bolsonaro admite preocupação com passaporte e cita possibilidade de ficar sem documento nos EUA
Eduardo Bolsonaro voltou a falar sobre sua situação nos Estados Unidos e sobre as dificuldades que, segundo ele, poderá enfrentar para manter documentos brasileiros válidos. Em entrevista ao SBT News, o então deputado afirmou que corria o risco de ficar sem passaporte após a perda do mandato e chegou a mencionar a possibilidade de buscar um documento destinado a pessoas apátridas.
A declaração ganhou repercussão porque Eduardo permanecia nos Estados Unidos e associava a dificuldade para obter um passaporte comum a uma suposta orientação para que representações diplomáticas brasileiras não emitissem o documento. Ele, porém, não apresentou na entrevista uma prova pública dessa alegação.
Passaporte diplomático foi cancelado após perda do mandato
A situação começou com a perda do mandato parlamentar. Em dezembro de 2025, a Câmara dos Deputados cancelou o passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, seguindo a regra segundo a qual a perda do mandato invalida o documento concedido em razão do exercício do cargo.
Na entrevista, Eduardo afirmou que teria de devolver o documento dentro de 30 a 60 dias e disse temer também não conseguir obter um passaporte comum. Segundo ele, isso poderia dificultar sua permanência e suas viagens internacionais.
A questão, entretanto, não significa perda automática da nacionalidade brasileira. Especialista ouvida pelo próprio SBT News explicou que a perda de mandato parlamentar não transforma um cidadão brasileiro em apátrida.
O que significa o chamado passaporte de apátrida
A possibilidade mencionada por Eduardo chamou atenção justamente porque a condição de apátrida possui significado jurídico específico. Segundo a professora de Direito Internacional Maristella Basso, da Universidade de São Paulo, uma pessoa não pode simplesmente se declarar apátrida para conseguir um documento de viagem.
A especialista explicou que a apatridia ocorre quando nenhum Estado reconhece determinada pessoa como sua nacional. Também destacou que Eduardo não se enquadrava nessa situação, já que continuava sendo cidadão brasileiro.
Ainda de acordo com a análise publicada pelo SBT News, mesmo uma eventual restrição ou cancelamento de passaporte não eliminaria a nacionalidade brasileira. Em determinadas circunstâncias, o cidadão pode continuar brasileiro mesmo sem possuir um documento de viagem válido.
Eduardo cita suposta restrição para novo passaporte
Outro ponto da entrevista foi a afirmação de que teria recebido informações sobre uma suposta orientação destinada às embaixadas e aos consulados brasileiros para impedir a emissão de um passaporte comum em seu nome.
Eduardo relacionou essa possibilidade ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que a medida teria como objetivo dificultar sua atuação política no exterior. A acusação, contudo, foi apresentada por ele sem a divulgação de um documento que comprovasse a existência da suposta ordem.
Especialistas consultados pelo SBT News explicaram que um passaporte comum pode ser cancelado ou ter sua emissão impedida em determinadas situações, inclusive por decisões judiciais ou administrativas. Isso, porém, é diferente de retirar a nacionalidade de uma pessoa.
Situação nos Estados Unidos continua sendo acompanhada
A questão migratória de Eduardo ganhou importância porque ele permanece nos Estados Unidos desde 2025. Em setembro de 2026, o ex-deputado também foi demitido da Polícia Federal por abandono de cargo, depois de permanecer fora do país e não retornar ao posto após perder o mandato parlamentar.
Além disso, a Primeira Turma do STF manteve recentemente sua condenação a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. Segundo a decisão, a atuação de Eduardo nos Estados Unidos esteve relacionada à tentativa de pressionar autoridades brasileiras por meio de medidas adotadas pelo governo norte-americano.
Apesar das diferentes frentes jurídicas e administrativas, a questão do passaporte deve ser separada de uma eventual deportação. A falta de passaporte brasileiro, por si só, não permite concluir que uma pessoa será automaticamente expulsa dos Estados Unidos.
O episódio mostra, portanto, uma situação que envolve documentos de viagem, nacionalidade, decisões judiciais e permanência no exterior. As declarações de Eduardo continuam sendo parte de sua própria versão dos acontecimentos, enquanto as consequências concretas dependem das decisões das autoridades brasileiras e norte-americanas.